Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal

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O Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal decorre de um acordo de parceria institucional entre a Direção-Geral das Artes (DGARTES) e o Iscte-Instituto Universitário de Lisboa, através do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), no sentido de dar sequência ao determinado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social.

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O Estudo visa analisar os impactos da crise a curto e médio prazo, com a produção de indicadores atualizados que permitam caracterizar rigorosamente a situação laboral dos trabalhadores do setor, os equipamentos existentes e as entidades artísticas, de modo a suportar a tomada de decisões estratégicas da área governativa da cultura e informar entidades públicas, privadas e os cidadãos.

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O estudo tem três objetivos:

• Fazer um levantamento e caraterizar os profissionais da cultura como trabalhadores independentes, precários ou intermitentes quanto aos perfis sociais e aos perfis laborais e identificar impactos da crise pelo COVID-19 a curto e a médio prazo através de um inquérito nacional que reflita a situação de artistas, autores, técnicos;

• Partilhar com a DGARTES indicadores sobre o universo das entidades candidatas aos programas de apoio às artes, tendo como finalidade uma melhor adequação do modelo aquando da sua revisão e de preparação do novo ciclo de apoios plurianuais com a entrada em vigor no início de 2022;

• Criar o Atlas Artístico e Cultural de Portugal, para a caraterização dos equipamentos culturais existentes e das estruturas e entidades artísticas em atividade.

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Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e Cultura

Report #1 Emprego cultural e perfis social e laboral

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Report #2 Relações laborais e remunerações

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Publicado em 08/04/2021